Anotação de Aula

BNDES – BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL (CRIADO EM 1952)

FOI CRIADO PELO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS COM O PROPOSITO DE FINANCIAR A IDUSTRIALIZAÇÃO DO BRASIL

O BNDES ESTÁ VINCULADO NO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O BNDES É UMA EMPRESA PUBLICA

ENTIDADE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA

SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO

É RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DE LONGO PRAZO DO GOVERNO FEDERAL

OBJETIVOS DO BNDES

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO PAÍS

FORTALECER O SETOR DE EMPRESAS NACIONAIS

GERAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS ATIVIDADES, AGRÍCOLAS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS

PROMOVER O CRESCIMENTO DAS EXPORTAÇÕES

O BNDES TEM CONVÊNIO COM OS PRINCIPAIS BANCOS DO PAÍS

Na década de 60, o BNDES viabilizou o setor de bens de consumo em nosso
país, financiando desde a produção de matérias-primas – como o alumínio e o
aço – até a fabricação de bens como a geladeira, o televisor e o automóvel.

– Na década de 70, o BNDES foi fundamental para a integração do território
nacional, financiando desde a construção de estradas vicinais para escoamento
da produção agrícola até a modernização das principais rodovias do país.

– Na década de 80, o BNDES financiou a implantação e a modernização de
sistemas de barcas, de trens de passageiros e de metrô em diversos municípios
do país, trazendo melhor qualidade de vida a milhões de brasileiros.

– Na década de 90, o BNDES foi um dos principais responsáveis pela
democratização do acesso dos brasileiros aos serviços de telefonia: apoiou a
privatização do setor e financiou a significativa expansão das telecomunicações
brasileiras

FINAME – empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado

O Estatuto Social do BNDES estabelece, em seu art. 10, os procedimentos adotados
para a concessão de colaboração financeira.
Exame técnico e econômico-financeiro do empreendimento, projeto ou plano de
negócio, incluindo a avaliação de suas implicações sociais e ambientais

O BNDES pode contratar operações, no país ou no exterior, com entidades
estrangeiras ou internacionais.

Compete ao BNDES promover a aplicação de recursos vinculados ao Fundo
de Participação (PIS-PASEP), ao Fundo da Marinha Mercante (FMM) e a outros
fundos especiais instituídos pelo Poder Público, em conformidade com as
normas aplicáveis a cada um.

– O BNDES pode financiar e fomentar a exportação de produtos e de serviços,
inclusive de instalação, compreendidas as despesas realizadas no exterior,
associadas à exportação.

– O BNDES pode contratar estudos técnicos e prestar apoio técnico e
financeiro, inclusive não reembolsável, para a estruturação de projetos que
promovam o desenvolvimento econômico e social do país ou sua integração à
América Latina.

Entre as áreas de atuação do BNDES, inclui-se a preocupação com o meio
ambiente. Nesse âmbito, o Fundo Amazônia tem se destacado e fez parte da
programação da Rio + 20.

O Fundo pode utilizar até 20% dos seus recursos para apoiar o
desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do
desmatamento em biomas brasileiros, que não o Amazônia, e em outros
países tropicais.

O capital do BNDES, definido em seu Estatuto Social, pode ser aumentado por
meio de Decreto do Presidente da República.

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