LEI 9613 DE 1998 CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
A EXPRESSÃO LAVAGEM DE DINHEIRO VEM DO TERMO EM INGLÊS LAUDREN MONEY
A MÁFIA DOS EUA NA DÉCADA DE 60 e 70 NÃO PODIA USAR O DINHEIRO SUJO QUE GANHAVAM, PORQUE TINHAM QUE OCULTAR A ORIGEM DESTE DINHEIRO
OS CRIMINOSOS ABRIAM UMA LAVANDERIA E COBRAVAM UM VALOR DE 1 DÓLAR MAS PEDIA PARA O CONTADOR REGISTRAR QUE HAVIA SIDO PAGO 4 DÓLARES. 1 DÓLAR ERA DINHEIRO HONESTO MAS OS OUTROS 3 DÓLARES ERA DINHEIRO SUJO DO CRIME. ISSO ERA PARA JUSTIFICAR O DINHEIRO SUJO QUE ELES NÃO PODIAM DECLARAR A ORIGEM. E TENDO UM NEGÓCIO DE FACHADA ERA MAIS FÁCIL DAR ORIGEM AO DINHEIRO QUE NA VERDADE VINHA DO CRIME.
O FBI DETECTOU ESTE CRIME E CHAMOU DE LAVAGEM DE DINHEIRO
A ESTRUTURA DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO É: COLOCAÇÃO, OCULTAÇÃO e INTEGRAÇÃO (COI)
COLOCAÇÃO – É A INSERÇÃO DO DINHEIRO DO CRIME NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL(fazer pequenos depósitos é uma forma de disfarçar dinheiro que tem origem no crime)
OCULTAÇÃO – FAZER A MOVIMENTAÇÃO DESTE DINHEIRO PARA OUTROS BANCOS PRINCIPALMENTE EM BANCOS DE PARAÍSOS FISCAIS
INTEGRAÇÃO – É PODER TRAZER ESSE DINHEIRO DE VOLTA E PODER USUFRUIR DELE DE FORMA LEGALIZADA
O crime de lavagem de dinheiro é OCULTAR OU DISSIMULAR A NATUREZA, ORIGEM, LOCALIZAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO OU PROPRIEDADE DE BENS, OU VALORES PROVENIENTES DE INFRAÇÃO PENAL
a PENA para o CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO é a RECLUSÃO DE 3 a 10 ANOS e MULTA
QUEM NÃO FEZ LAVAGEM DE DINHEIRO MAS PARTICIPA DO MECANISMO INCORRE NA MESMA PENA QUANDO SE TEM CONHECIMENTO DAQUELA PRÁTICA ILÍCITA
pela LEI 9.613 de 1998 AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DEVEM MANTER OS CADASTROS DE SEUS CLIENTES (PF e PJ) ATUALIZADOS TODOS OS ANOS. (isso ajudará na identificação do criminosos)
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS ( COAF) ÓRGÃO ADMINISTRATIVO
o COAF é um conglomerado de entidades associadas (bacen, cvm, susep…) para combater o crime de lavagem de dinheiro
A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO APENAS DEPENDE DA TENTATIVA DO CRIMINOSO. SEM TER A NECESSIDADE DE ELE TER ACUMULADO PATRIMÔNIO COM ESSA PRÁTICA ILÍCITA.